Regimento Interno da Câmara dos Deputados - Mais 1.000 Questões Comentadas (Coleção Questões Comentadas)

Descrição

Este livro é uma ferramenta completa de estudo e revisão para quem precisa dominar as normas que regem a Câmara dos Deputados e o funcionamento do Congresso Nacional. A obra reúne mais 1.000 questões comentadas, permitindo treinar interpretação literal e aplicação prática do regimento e das regras correlatas — recurso valioso para concursos do Poder Legislativo, atualização profissional e preparação de equipes que atuam no Parlamento.

Abrangência normativa

As questões cobrem, de forma sistematizada, as seguintes legislações:

1. Resolução nº 17/1989 – Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD);
2. Resolução nº 25/2001 – Código de Ética e Decoro Parlamentar;
3. Resolução nº 1/1970, do Congresso Nacional – Regimento Comum do Congresso Nacional;
4. Resolução nº 1/2002, do Congresso Nacional – Providências na apreciação de Medidas Provisórias;
5. Resolução nº 3/1990, do Congresso Nacional – Comissão Representativa do Congresso Nacional.

Para quem é indicado

- Candidatos a concursos do Legislativo federal e demais carreiras jurídicas e administrativas;
- Assessores, consultores e servidores que lidam com processo legislativo;
- Estudantes e docentes de Direito, Ciência Política e áreas afins.

Por que escolher esta obra

- Grande volume de exercícios com comentários que reforçam a compreensão do texto normativo;
- Conteúdo focado no que realmente é cobrado em provas e no dia a dia do Parlamento;
- Publicação da Editora APCON, referência em materiais de preparação para concursos.