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Apostila STM 2025 - Analista Judiciário - Área: Administrativa

Páginas: 602 Edição: 1º Tipo: Pós-edital Instituição: Superior Tribunal Militar - STM Cargo: Analista Judiciário - Área: Administrativa Acabamento: Brochura Editora: Apcon

Descrição

Aprimore sua preparação com Apostila STM 2025 - Analista Judiciário - Área: Administrativa, desenvolvida de acordo com o Edital nº 1 - STM, de 27 de Fevereiro de 2025, publicado pelo Cebraspe. Este material didático oferece um conteúdo completo, atualizado e focado nas necessidades do concurso.

A apostila conta com uma abordagem didática, composta por Teoria e Exercícios Gabaritados, para facilitar a assimilação do conteúdo e potencializar seu desempenho. Ao adquirir a apostila, você receberá como brinde o Curso Online de Dicas de Dissertação, ministrado pela Profª Marilza de Oliveira. As instruções para acessar o curso estão disponíveis nas primeiras páginas da apostila ou através do site www.grupoapcon.com.br/gratuitos.

Disciplinas:

Conhecimentos Gerais:
- Língua Portuguesa;
- Legislação;
- Ética no Serviço Público;
- Direito Constitucional;
- Direito Penal Militar;
- Direito Processual Penal Militar; 

Conhecimentos Específicos:
- Administração Geral e Pública;
- Noções de Administração Financeira e Orçamentária;
- Direito Administrativo.

Tutorial em vídeo de como baixar a apostila digital:

Perguntas frequentes sobre a Apostila Digital:

1. Quando terei acesso à minha apostila após o pagamento? Assim que o pagamento for confirmado, a apostila estará disponível na área restrita do aluno, na seção "Meus Conteúdos". Acesse o site com o e-mail e a senha cadastrados no momento da compra e siga as instruções. Para compras via boleto, aguarde um dia útil para a liberação da apostila digital.

2. Posso imprimir a apostila digital em PDF? Sim, após fazer o download da apostila, você pode imprimi-la.

3. Qual é o prazo para baixar a apostila digital? O prazo para baixar a apostila digital (PDF) é de 30 dias após a confirmação do pagamento. Após esse período, o produto ficará indisponível em sua conta, e não será possível recuperá-lo. Por segurança, recomendamos fazer o download e salvá-lo em seu dispositivo.

Observação: Se você comprou uma apostila digital em pré-venda, o arquivo só será liberado na data informada no site para a disponibilização.

Sumário: 
Conhecimentos Gerais:
Língua Portuguesa: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Redação Oficial. 7.1 Manual de Redação da Presidência da República.

Legislação: 1 Lei nº 8.457/1992 e suas alterações. 2 Regimento Interno do STM. 3 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único). 4 Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo). 5 Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário). 6 Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário). 7 Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário). 8 Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário).

Ética no Serviço Público: 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia. 3.1 Exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa.

Direito Constitucional: 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres inpiduais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político‐administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios. 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU). 7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. 7.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional. 7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.2 Conselho Nacional do Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.

Direito Penal Militar: 1 Aplicação da lei penal militar. 2 Crime. 3 Crimes contra o serviço militar e o dever militar 3.1 Insubmissão. 3.2 Deserção. 3.3 Abandono de posto e de outros. 4 Crimes contra o patrimônio. 4.1 Furto. 5 Crimes contra a incolumidade pública. 5.1 Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar. 5.1.1 Casos assimilados. 5.1.2 Forma qualificada.

Direito Processual Penal Militar: 1 Lei processual penal militar e sua aplicação. 2 Inquérito policial militar. 3 Ação penal militar.

Conhecimentos Específicos: 
Administração Geral e Pública: 1 A evolução da administração pública e a reforma do Estado. 1.1 Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.3 Excelência na gestão dos serviços públicos. 1.4 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 2 Gestão de pessoas. 2.1 Conceitos e práticas relativas ao servidor público. 2.2 Gestão de desempenho. 2.3 Comunicação. 2.4 Comportamento, clima e cultura organizacional. 2.5 Gestão por competências. 2.6 Gestão do conhecimento. 2.7 Qualidade de vida no trabalho. 2.8 Liderança, motivação e satisfação no trabalho. 2.9 Recrutamento e seleção de pessoas. 2.10 Análise e descrição de cargos. 2.11 Educação, treinamento e desenvolvimento. 2.11.1 Educação corporativa. 2.11.2 Educação a distância. 2.11.3 Planejamento, desenvolvimento e objetivos do ensino. 2.11.4 Avaliação. 2.12 Gestão de conflitos. 3 Gestão de processos. 3.1 Conceitos da abordagem por processos. 3.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 3.3 Construção e mensuração de indicadores de processos. 4 Gestão de riscos. 4.1 Conceitos básicos. 4.2 Processo de gestão de riscos. 4.3 Instâncias e responsabilidades. 5 Processo de mudança. 5.1 Mudança organizacional, forças internas e externas, papel do agente e métodos de mudança. 6 Características das organizações formais modernas. 6.1 Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.

Noções de Administração Financeira e Orçamentária: 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito. 2.2 Técnicas orçamentárias. 2.3 Princípios orçamentários. 2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3 Orçamento público no Brasil. 3.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática. 3.9 Créditos ordinários e adicionais. 4 Lei de Responsabilidade Fiscal. 4.1 Conceitos e objetivos. 4.2 Planejamento. 4.3 Dívida e enpidamento. 4.4 Transparência, controle e fiscalização.

Direito Administrativo: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 2.2 Invalidação, extinção, anulação e revogação. 2.3 Prescrição. 3 Poderes administrativos. 3.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 3.2 Uso e abuso do poder. 4 Licitações e contratos administrativos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 14.133/2021. 4.1.2 Decreto nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 (convênios e instrumentos congêneres). 4.1.3 Decreto nº 11.462/2023. 4.1.4 IN/MPOG nº 5/2017 e IN/SEGES/ME nº 98/2022. 4.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.3 Disposições doutrinárias e jurisprudenciais. 4.4 Elaboração e fiscalização de contratos. 4.4.1 Cláusulas e indicadores de nível de serviço. 4.4.2 Papel do fiscalizador do contrato. 4.4.3 Papel do preposto da contratada. 4.4.4 Acompanhamento da execução contratual. 4.4.5 Registro e notificação de irregularidades. 4.4.6 Definição e aplicação de penalidades e sanções administrativas. 5 Controle da administração pública. 5.1 Controle exercido pela administração pública. 5.2 Controle judicial. 5.3 Controle legislativo. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 6.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 6.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7 Acesso à informação e proteção de dados. 7.1 Legislação pertinente. 7.1.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). 7.1.2 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).