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Descrição
A apostila Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (AL-AP) foi elaborada conforme o Edital nº 01/2019 de Abertura do Concurso, o que torna o seu conteúdo completo, atualizado e direcionado.
A apostila conta com uma estrutura de Teoria e Exercícios Gabaritados, para que você consiga assimilar o conteúdo com eficácia.
Conteúdo da apostila:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico-Matemático;
- História e Geografia do Amapá.
Conhecimentos Específicos:
- Legislação;
- Noções de Direito Administrativo e Administração Pública;
SUMÁRIO:
CONHECIMENTOS GERAIS:
Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Ortografia e acentuação. Articulação do texto: coesão e coerência. Classes de palavras. Sintaxe. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos, modos e vozes verbais. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Pontuação. Equivalência e transformação de estruturas. Redação.
Raciocínio Lógico-Matemático: Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
História e Geografia do Amapá
História: Colonização da região do Amapá e grupos étnicos. Disputas territoriais e conflitos estrangeiros no Amapá. História econômica da região do Amapá: do século XIX ao XXI. História politica do Amapá: século XX. A Cabanagem no Amapá. A Criação do Território Federal do Amapá. A criação do Estado do Amapá. Manifestações populares e sincretismo cultural no Amapá. História da Região Norte. O patrimônio histórico do Amapá.
Geografia: O espaço natural do Amapá (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado). O meio ambiente. A população do Amapá: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. A população indígena. O espaço econômico: atividades agropecuárias, extrativistas e industriais e de serviços. O desenvolvimento econômico do Amapá. O estado do Amapá no contexto brasileiro.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Legislação: Código de Trânsito Brasileiro: Lei n. 9.503, de 23.09.97. Resoluções do CONTRAN pertinentes à condução e licenciamento de veículos automotores, habilitação, infrações e penalidades. Educação para o trânsito. Direção defensiva: noções de segurança individual e coletiva. Primeiros socorros. Regras de circulação: sinalização; classificação e normas gerais de uso do veículo; equipamentos obrigatórios. Identificação e conhecimento técnico de veículos: motor; alimentação; sistema elétrico; suspensão; sistema de direção, freios, rodas e pneus, refrigeração, transmissão e câmbio (caixa de mudanças, embreagem e diferencial); aparelhos registradores do painel. Licenciamento de veículos. Classificação dos condutores. Habilitação. Deveres e proibições. Infrações e penalidades. Licitações: modalidades, tipos, conceitos e características. Dispensa e Inexigibilidade. Contratos Administrativos: prazos, formalidades, execução, fiscalização e demais requisitos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 (Lei de Licitações e Contratos). Lei Estadual nº 066, de 03.05.1993 (dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais): As formas de provimento de cargos e suas definições legais: concurso público, nomeação, lotação, posse, exercício, estágio probatório; Direitos e vantagens dos servidores públicos do Estado do Amapá; Regime Disciplinar: Deveres do Servidor; Proibições; Responsabilidades e Penalidades. A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá: estrutura e organização político-administrativa (Lei nº 2.382, de 21.11.2018 e Resolução nº 91, de 26.04.2006 – Regimento Interno). Relações Humanas. Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. Trabalho em equipe. Lei de Acesso Informação (Lei nº 12.527, de 18.11.2011). Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02.06.1992).
Noções de Direito Administrativo e de Administração Pública: Administração Pública: conceito; princípios básicos do arts. 37 e 38 da Constituição Federal de 1988 o princípio da segurança jurídica; princípio da indisponibilidade do interesse público; princípio da supremacia do interesse público; princípio da finalidade e princípio da continuidade do serviço público; distinção entre ente federativo, governo e administração pública; Organização administrativa: Administração direta e indireta. A estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Lei nº 2.382, de 21.11.2018 e Resolução nº 91, de 26.04.2006 – Regimento Interno ALAP); Licitação: conceito, princípios, finalidades, objeto, modalidades; Lei nº 8.666, de 21.6.1993; Lei nº 10.520/2002. Contratos administrativos: conceito, características e interpretação; formalização; execução, inexecução, revisão e rescisão. Agentes públicos: conceito; espécies; classificação; regime de direito público e contratual; Servidores públicos (arts. 37 a 42 da Constituição Federal e arts. 47 ao 74 da Constituição do Estado do Amapá); os conceitos de efetividade, estabilidade e disponibilidade; responsabilidade civil, penal e administrativa; sindicância e processo administrativo disciplinar; direitos e vantagens dos servidores públicos civis do Estado do Amapá (Lei (Estadual) nº 066, de 03 de maio de 1993); Lei de Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429, de 2.6.1992. Lei de Acesso Informação (Lei nº 12.527, de 18.11.2011).